18Algumas jurisdicoes nao permitem a exclusao ou a limitacao de danos incidentais ou consequenciais, pelo que a limitacao ou excl usoes supra mencionadas poderao nao se aplicar ao Adquirente.D. EXCLUSOES DA COBERTURA.Esta Garantia Limitada nao se aplicara e a Microsoft nao tera qualquer responsabilidade ao abrigo desta Garantia Limitada se o Software ou Dispositivo de Hardware: for utilizado para fi ns comerciais (incluindo aluguer ou locacao fi nanceira) ou fi ns para alem do ambito da licenca de Software; for modi fi cado ou adulterado; for dani fi cado por causas de forca maior, sobretensao, utilizacao indevida, abuso, negligencia, acidente, desgaste, utilizacao incorreta ou outras causas nao relacionadas com defeitos no Dispositivo de Hardware ou Software; for danifi cado por programas, dados, virus ou fi cheiros, ou durante os envios ou transmissoes; nao for utilizado de acordo com a documentacao fornecida em conjunto e respetivas instrucoes de utilizacao; ou for reparado, modifi cado ou alterado por outro que nao um centro de reparacoes autorizado da Microsoft e o centro nao autorizado provocar ou contribuir para quaisquer defeitos ou danos.Esta Garantia Limitada nao inclui qualquer garantia relativa aos direitos legais ou capacidades, tais como quaisquer garantias relativas ao titulo, gozo ou nao infracao.E. REGISTO.O Adquirente nao precisa de registar a aquisicao que fez do Software e Dispositivo de Hardware para que a Garantia Limitada sej a efetiva.F. BENEFICIARIO.Ate a maxima extensao permitida pela lei aplicavel, a Garantia Limitada so e aplicavel ao Adquirente, primeiro utilizador licen ciado do Software ou adquirente do Dispositivo de Hardware, e nao existem outros bene fi ciarios da Garantia Limitada. Exceto se requerido pela legislacao, esta Garantia Limitada nao se destina e nao se aplica a outros, incluindo a quem o Adquirente faca quaisquer transferencias con forme autorizado no Contrato.G. INFORMACOES ADICIONAIS.A Microsoft e o fi ador ao abrigo desta Garantia Limitada. Para receber instrucoes sobre como obter desempenho desta Garantia Limitada, o Adquirente tem de contactar a subsidiaria da Microsoft localizada no pais do Adquirente ou escrever para: Microsoft Sales Inf ormation Center, One Microsoft Way, Redmond, WA 98052-6399, EUA, ou visite a Microsoft em www.microsoft.com.O Adquirente tambem tera de:1. Submeter a prova de pagamento sob a forma de uma autenticacao, recibo datado ou fatura (ou uma copia) demonstrando que o Adq uirente e o benefi ciario desta Garantia Limitada e que o pedido do Adquirente para um ressarcimento e efetuado no Periodo da Garantia;2. Seguir as instrucoes de envio da Microsoft, bem como outras instrucoes, se for determinado que a totalidade ou parte do Disp ositivo de Hardware ou Software do Adquirente precisa de ser devolvida. Para obter o desempenho da Garantia Limitada, o Adquirente tem de levar ou fornecer o item na sua embalagem original ou numa embalagem que seja de um nivel semelhante de protecao para a localiz acao especi fi cada pela Microsoft. Exceto se requerido de outra forma pela legislacao da jurisdicao do Adquirente, os custos associados ao transporte (incluindo a embalagem) para o servico da garantia fi carao a cargo do Adquirente.3. Eliminar ou remover quaisquer fi cheiros ou dados privados ou con fi denciais antes de enviar o item para a Microsoft.O nao seguimento das instrucoes supra mencionadas podera resultar em atrasos, podera fazer com que o Adquirente possa incorrer em encargos adicionais ou podera anular a garantia do Adquirente.A presente Garantia Limitada concede ao Adquirente direitos legais especifi cos e o Adquirente podera tambem bene fi ciar de outros direitos que variam de jurisdicao para jurisdicao. Quando qualquer termo desta Garantia Limitada for proibido por essas leis, devera ser con siderado nulo e sem efeito, mas o restante da Garantia Limitada devera permanecer plenamente em vigor e efetivo se a respetiva distribuicao d os riscos nao for afetada de forma material.H. LEI APLICAVEL; FORO EXCLUSIVO.Se o Adquirente tiver adquirido o Dispositivo de Hardware e/ou Software nos Estados Unidos da America, todas as partes deste Co ntrato (incluindo a Garantia Limitada) deverao ser interpretadas e controladas pelas leis do Estado de Washington, EUA, e o Adquirente consente de forma irrevocavel a jurisdicao exclusiva nos tribunais federais em King County, WA, a menos que nao exista nenhuma jurisdica o federal do conteudo, caso em que o Adquirente consente de forma irrevocavel a jurisdicao exclusiva no Supremo Tribunal de King County, WA. Se o Adquirente tiver adquirido o Dispositivo de Hardware no Canada, salvo proibicao expressa pela lei local, a lei em vigor na Provincia de Ontario, Canada, aplicar-se-a e cada uma das partes aqui mencionadas consentem de forma irrevocavel a jurisdicao dos tribuna is da Provincia de Ontario e concordam ainda comecar qualquer litigio que possa resultar desta Garantia nos tribunais localizados no Judicial District of York, Provincia de Ontario. Caso o Adquirente tenha adquirido este Dispositivo de Hardware fora dos paises listados acima, podera ser aplicada a lei local.